(Download) "Temas JurĂdicos Atuais" by Gabriel Roberti Gobeth # Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Temas JurĂdicos Atuais
- Author : Gabriel Roberti Gobeth
- Release Date : January 22, 2015
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 591 KB
Description
O Direito, enquanto matĂ©ria que resulta diretamente da vivĂȘncia humana, Ă© um fenĂŽmeno essencialmente dinĂąmico. Por outro lado, constituindo verdadeiro sustentĂĄculo de todos os grupamentos sociais modernos, manifesta-se necessariamente atravĂ©s de fĂłrmulas determinadas e circunscritas, que acabam por dar uma estrutura formal de limitada flexibilidade aos regramentos emanados. Ă dessa aparente dualidade, dessa fricção entre o dinamismo da vida natural e o rigor dos balizamentos legais, que surge a urgĂȘncia pelo trabalho do intĂ©rprete do Direito.
Mas o esforço do intĂ©rprete, alĂ©m de urgente – e complexo –, abarca tambĂ©m a infinidade de contingĂȘncias da existĂȘncia humana, com o que paradoxalmente se abranda um pouco o peso do seu ofĂcio. Afinal, por mais inglĂłria que se apresente a tarefa de conciliar o real e o ideal valendo-se das ferramentas do raciocĂnio, a variedade natural dos acontecimentos – e das fontes do Direito – tambĂ©m oferece a cada pensador um verdadeiro universo de possibilidades interpretativas, de temas de relevĂąncia social e interesse jurĂdico. E Ă© justamente nesse ponto que tem origem o conjunto das ideias demonstradas nesta obra.
De fato, as pĂĄginas seguintes apresentam temas de inquestionĂĄvel importĂąncia, vislumbrados a partir do enfoque de diferentes autores, cada qual com “a sua lupa e seu caderno”, dedicados Ă ciĂȘncia jurĂdica com a mesma intensidade que a realidade dos fatos desafia quem ousa analisĂĄ-los sem o devido cuidado.
Partindo de temas clĂĄssicos como o exame da atuação do MinistĂ©rio PĂșblico Federal como fiscal da ordem jurĂdica, ou ponderaçÔes sobre os limites do poder constituinte originĂĄrio e acerca do controle judicial das polĂticas pĂșblicas, os artigos ora consolidados se lançam tambĂ©m em direção a problemĂĄticas modernas, como hipĂłteses de planejamento tributĂĄrio, a dissolução irregular das sociedades empresariais e a complexa engenharia da lavagem de dinheiro.
O escopo principal da obra, evidentemente, é enriquecer o estudo de cada matéria abordada, aprofundando o alcance da discussão sobre temas controvertidos do mundo do Direito. Acredita-se que, a partir desse estudo detido e apurado é que surgirão os critérios pråticos e concretos que a realidade demanda quando os conflitos se instalam. à o pensamento humano legitimando o caminho escolhido, elegendo a melhor rota a cada encruzilhada: não é essa, afinal, a missão do intérprete?
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